Legislação
Decreto Legislativo n° 2.721 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.721, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.720 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.720, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA (MARCIO CANELLA), Prefeito do Município de Belford Roxo, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.719 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.719, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.718 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.718, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JOSIANE DE ALBERGARIA GOMES PEREIRA o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.717 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.717, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Advogado e Deputado Estadual, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]
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