Legislação
Decreto Legislativo n° 2.828 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.828, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.827 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.827, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. FATIMA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FATIMA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.826 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.826, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento da PM ALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.825 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.825, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. MATEUS MARINHO NOGUEIRA SOARES, Médico, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. MATEUS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.824 de 23 de junho de 2026
Por admin – On junho 23, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.824, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900