Legislação
Decreto Legislativo n° 2.801 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.801, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.800 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.800, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Revmº. Padre ADUILSON SANTOS DE JESUS ( PADRE EDU), o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre ADUILSON […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.799 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.799, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. DANIEL BUCAR CERVASIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. DANIEL BUCAR CERVASIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.798 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.798, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.797 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.797, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MÔNICA GORETI PEÇANHA TOMAZ o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO à Ilmª. Srª. MÔNICA GORETI PEÇANHA TOMAZ. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900