Legislação

Decreto Legislativo n° 2.721 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.721, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.720 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.720, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA (MARCIO CANELLA), Prefeito do Município de Belford Roxo, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.719 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.719, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã BM DENISE MELLO LIMA COSTA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.718 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.718, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JOSIANE DE ALBERGARIA GOMES PEREIRA o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.717 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.717, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Advogado e Deputado Estadual, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]

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