Lei Complementar

Lei Complementar n° 18 de 14 de novembro de 2024

Por admin – On novembro 14, 2024 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do Macrozoneamento da Zona de Ocupação Básica (ZOB), Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 20, 2023 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]

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Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022

Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.   Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A área identificada doravante como Área […]

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Lei Complementar n° 15 de 29 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 29, 2022 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 15 , DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei […]

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Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021

Por admin – On julho 05, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 5 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, […]

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