Lei Complementar

Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 20, 2023 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]

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Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022

Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.   Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A área identificada doravante como Área […]

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Lei Complementar n° 15 de 29 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 29, 2022 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 15 , DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei […]

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Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021

Por admin – On julho 05, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 5 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, […]

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Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021

Por admin – On abril 12, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a pertencer à Zona Especial de […]

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