Decretos

Decreto Legislativo n° 2.639, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DETONE PEREIRA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DETONE PEREIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.638, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MARCELO DE CASTRO CORBAGE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MARCELO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.637, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. LORENI SENGER CORREA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. LORENI SENGER CORREA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.636, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA PENHA ALVES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.635, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES DE JESUS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES […]

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