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Lei n° 3.532, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 3.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Msg nº 23/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Regulamenta a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, criada pela Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei n° 3.531, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 3.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Germina Gomes Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERMINA GOMES MORORÓ a atual rua sem […]
Leia mais →Lei n° 3.530, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 3.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA […]
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Manifestações na tribuna ressaltam o desenvolvimento do município de Duque de Caxias
Vereadores apontaram obras, serviços e ações nos mais diversos setores que eram aguardados pelos duquecaxienses A sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, no dia 18/09, iniciou com a Leitura do Expediente do Dia. A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Juliana do Táxi (PL), que secretariou os trabalhos da Mesa […]
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Solicitações de obras e serviços nos distritos do município são encaminhadas ao Executivo
Vereadores apontaram necessidades de reformas de praças e escolas, caçambas do Programa Jogue Limpo, asfalto, entre outras melhorias Uma das atribuições dos vereadores é encaminhar indicações apontando demandas do município à prefeitura e, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 16/09, foram lidas diversas solicitações. Entre elas, a construção de […]
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