LEI Nº 3.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025.
Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz.
Denomina equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA BESSA (PRAÇA ZÉ DA FARMÁCIA) o equipamento público de lazer popularmente conhecido como “Praça dos Aposentados”, existente na confluência das Avenidas Henrique Valadares com Nilo Peçanha, Parque Lafaiete, Bairro Bar dos Cavaleiros, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de setembro de 2025.
JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal
