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Vereadores sugerem instalação de um CAPS na Fazenda Paraíso para atender os dependentes químicos
Infraestrutura e Hospital Veterinário também estiveram presentes nas manifestações na tribuna O Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, a Fazenda Paraíso, localizada em Xerém, foi abordado por alguns vereadores na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, durante a sessão plenária de 21/10. O local possui alojamentos, oficinas, cursos profissionalizantes e diversas outras atividades, porém, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.609, de 21 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS, a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.608, de 21 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ, o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.607, de 21 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA […]
Leia mais →Lei n° 3.543, de 17 de outubro de 2025
LEI Nº 3.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 70/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Institui o Boletim Oficial Legislativo como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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