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Lei n° 3.446 de 10 de setembro de 2024
Porx admin – Em 10 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.446 de 10 de setembro de 2024LEI Nº 3446 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 286/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Síndrome do Pânico. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.445 de 10 de setembro de 2024
Porx admin – Em 10 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.445 de 10 de setembro de 2024LEI Nº 3445, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 292/2024. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), Agentes de Combate às Endemias (ACEs), Guardas de Endemias, […]
Leia mais →Lei n° 3.444 de 04 de setembro de 2024
Porx admin – Em 04 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.444 de 04 de setembro de 2024LEI Nº 3444 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 17/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família Evangelina Tavares o equipamento público situado […]
Leia mais →Lei n° 3.443 de 04 de setembro de 2024
Porx admin – Em 04 setembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.443 de 04 de setembro de 2024LEI Nº 3443 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 16/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Desafeta bem público e muda sua destinação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a área denominada “área de praça”, com […]
Leia mais →Lei n° 3.442 de 28 de agosto de 2024
Porx admin – Em 28 agosto, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.442 de 28 de agosto de 2024LEI Nº 3.442, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 285/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. “Denomina logradouro público.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA OLYNTHO ROZA DA SILVA a atual rua sem denominação […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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