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Decreto Legislativo n° 2.611, de 28 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.611, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. Art. 2º […]
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Vereadores de Duque de Caxias elegem membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Na tribuna, foram abordados temas da saúde e ressaltado o Dia do Servidor Público Os vereadores de Duque de Caxias elegeram no dia 28/10, após a sessão plenária, os cinco membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão de caráter disciplinar, que estabelece os princípios éticos e as regras básicas que devem orientar […]
Leia mais →Lei n° 3.544, de 27 de outubro de 2025
LEI Nº 3.544, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2025. Autor: Vereador Saulo Henrique Silva de Paula. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o evento anual Vintage Car – Encontro de Carros Antigos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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Através de indicações, vereadores solicitam obras e serviços em Duque de Caxias
Demandas são referentes à infraestrutura, saúde, educação e segurança Diversas indicações dos vereadores de Duque de Caxias foram lidas na sessão plenária de 23/10. Elas serão encaminhadas ao Executivo e demais órgãos para serem analisadas. Os pedidos são para melhorias na infraestrutura, saúde, educação e segurança. O vereador Junior Uios (MDB) solicitou o levantamento das […]
Leia mais →Lei n° 3.541, de 22 de outubro de 2025
LEI Nº 3.541, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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