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Decreto Legislativo n° 980 de 05/11/2015
Porx admin – Em 05 novembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 980 de 05/11/2015DECRETO LEGISLATIVO N° 980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilm°. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]
Leia mais →Vereador Wendell outorga comendas a profissionais de Caxias
Porx admin – Em 23 outubro, 2015 – Em Notícias Com No commentUma solenidade para entrega de títulos, moções e medalhas foi promovida pelo vereador Wendell Oliveira (PMDB) na Câmara de Duque de Caxias, na noite de sexta-feira, dia 23, com a finalidade de agraciar profissionais que se destacam em suas funções na Cidade. O parlamentar dedicou as comendas a professores, médicos, policiais, pastores, atletas e outros […]
Leia mais →Lei Nº 2.742 de 22/10/2015
Porx admin – Em 22 outubro, 2015 – Em Lei Com No commentRegulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Vereador Eduardo Moreira recebe medalha Mérito ao Pacificador
Porx admin – Em 22 outubro, 2015 – Em Notícias Com No commentO presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Eduardo Moreira (PT), foi agraciado com a medalha “Mérito ao Pacificador”, que se destina a cidadãos que trabalham para a promoção da paz, redução da violência e garantia do direito à vida e que contribuem com a preservação do patrimônio e do bem-estar social. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.530 de 20/10/2015
Porx admin – Em 20 outubro, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.530 de 20/10/2015R E S O L U Ç Ã O Nº 2.530, DE 20 DE OUTUBRO de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ZENILDA CRESPO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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