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Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024RESOLUÇÃO Nº 2.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. AMIR SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.486 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.486 de 12 de dezembro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.485 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.485 de 12 de dezembro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.485, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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