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Vereadores derrubam quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei da Câmara

Porx – Em 10 junho, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores derrubam quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei da Câmara

Propostas seguem novamente para o prefeito que se não as promulgar dentro de 48h, caberá o feito ao presidente da Câmara, segundo a Lei Orgânica Os vereadores de Duque de Caxias derrubaram, na sessão plenária de 10/06, em discussão única, quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei de autoria da Casa Legislativa. O […]

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Processo seletivo da Secretaria de Assistência Social é questionado na Câmara

Porx – Em 05 junho, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Processo seletivo da Secretaria de Assistência Social é questionado na Câmara

Vereadores Dr. Maurício (PRD) e Andreia Zito (PV) destacaram a falta de transparência e publicidade do certame Em sua manifestação na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, na sessão plenária de 05/06, o vereador Dr. Maurício (PRD) contestou o edital nº 01/2025, publicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que regula […]

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Lei Complementar n° 19 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 19 de 04 de junho de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 4 DE JUNHO DE 2025. Revoga a Lei Complementar nº 09, de 8 de maio de 2020, que autorizou a encampação do contrato de concessão de nº 05/2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica integralmente revogada a Lei Complementar […]

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Lei n° 3.512 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.512 de 04 de junho de 2025

LEI Nº 3.512, DE 4 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – Msg nº 19/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe Sobre o Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Município de Duque de Caxias (CRPH), e o Arquivo Público Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 3.511 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.511 de 04 de junho de 2025

LEI Nº 3.511, DE 4 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – Msg nº 18/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o Museu de Percurso no Município de Duque de Caxias com a denominação de Museu Vivo do São Bento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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