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Lei n° 3.022 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.022 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.022 DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário e dos Postos de Saúde para Atendimento de Animais no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder […]
Leia mais →Vereadores buscam ações de combate à Covid 19
Porx admin – Em 12 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores buscam ações de combate à Covid 19Na sessão online do dia 12 de maio, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram propostas relevantes ao Executivo quanto à prevenção da Covid 19. O presidente Sandro Lelis (MDB) retornou às atividades após 23 dias afastado devido ao coronavírus e agradeceu o apoio dos demais edis, reforçando algumas medidas de precaução à doença. […]
Leia mais →Lei n° 3.020 de 11 de maio de 2020
Porx admin – Em 11 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.020 de 11 de maio de 2020LEI Nº 3.020 DE 11 DE MAIO DE 2020. Acresce os incisos XIV e XV ao Anexo Único da Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, a fim de regulamentar a criação da Central de Atendimento Tributário on-line. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.019 de 11 de maio de 2020
Porx admin – Em 11 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.019 de 11 de maio de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.019 DE 11 DE MAIO DE 2020. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Secretário de Fazenda esclarece os impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid 19
Porx admin – Em 11 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretário de Fazenda esclarece os impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid 19Com o objetivo de tratar do impacto financeiro decorrente das medidas de combate à Covid 19 e atendendo ao requerimento da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello, participou, nesta segunda-feira (11), de uma reunião online com os vereadores. O secretário iniciou sua fala, explicando que […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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