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Avanços na Saúde e intervenções estruturais são destaques em Sessão Plenária
Vereadores exaltaram o sucesso do Projeto Governo nos Bairros e as intervenções no Gaspar Ventura A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta terça-feira (14) mais uma sessão plenária pautada nas necessidades da população duquecaxiense. Os parlamentares discursaram sobre importantes iniciativas em desenvolvimento na cidade que apresentam resultados satisfatórios, como o projeto “Governo nos […]
Leia mais →Lei n° 3.573, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.573, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Msg nº 07/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera […]
Leia mais →Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]
Leia mais →Lei n° 3.571, de 09 de abril de 2026
LEI Nº 3.571, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jecy Rios da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JECY RIOS DA […]
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Vereadores de Duque de Caxias ressaltaram a importância da iniciativa que vai beneficiar 170 atletas olímpicos, paralímpicos e atletas guias
Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de 07/04, a mensagem do Executivo instituindo o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense que concede apoio financeiro a 170 atletas, de 14 a 25 anos, incluindo modalidades olímpicas, paralímpicas e atletas guias. O secretário de Esportes, Leandro Guimarães, e os servidores da pasta, […]
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