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Lei n° 3.535, de 10 de outubro de 2025
Porx admin – Em 10 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.535, de 10 de outubro de 2025LEI Nº 3.535, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 26/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Inauguração do Módulo Integrado de Segurança no Pilar é abordada na tribuna
Porx admin – Em 09 outubro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Inauguração do Módulo Integrado de Segurança no Pilar é abordada na tribunaInauguração do Módulo Integrado de Segurança no Pilar é abordada na tribuna Objetivo é fortalecer o trabalho conjunto entre o 15° Batalhão da Polícia Militar, o PROEIS e a Guarda Municipal Na sessão plenária de 09/10, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram diversas indicações parlamentares solicitando ações do Executivo nos quatro distritos do município, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.603, de 07 de outubro de 2025
Porx admin – Em 07 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.603, de 07 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.603, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.602, de 07 de outubro de 2025
Porx admin – Em 07 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.602, de 07 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.601, de 07 de outubro de 2025
Porx admin – Em 07 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.601, de 07 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.601, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MANOEL JORGE DA SILVA MELLO, Oficial de Cartório, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MANOEL JORGE DA SILVA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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