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Decreto Legislativo n° 2.783 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.783, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026
LEI Nº 3.588, DE 08 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências. […]
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Aprovações de projetos de lei abrem caminhos para investimentos em Duque de Caxias
Propostas remetem ao Programa Tarifa Zero, segurança, infraestrutura, saúde e inclusão A aprovação de novos projetos de lei pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, na sessão plenária de 02/06, promete transformar o cenário econômico da região nos próximos meses. As propostas validadas pelos vereadores abrem caminhos para investimentos visando a modernização e o fortalecimento […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.782 de 02 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.782, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM ANDRÉ VILLAR MARTINS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel BM ANDRÉ VILLAR MARTINS. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.781 de 02 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.781, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. TATIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª . Srª. […]
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