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Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022

Porx – Em 26 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.023 de 26 de abril de 2022

Porx – Em 26 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.023 de 26 de abril de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil DIEGO RAPHAEL REZENDE DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha […]

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Lei n° 3.233 de 19 de abril de 2022

Porx – Em 19 abril, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.233 de 19 de abril de 2022

LEI Nº 3.233 DE 19 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da […]

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Lei n° 3.232 de 12 de abril de 2022

Porx – Em 12 abril, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.232 de 12 de abril de 2022

LEI Nº 3.232 DE 12 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.922, de 8 de dezembro de 2005, que estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Câmara aprova projeto proibindo veículos de tração animal no município

Porx – Em 12 abril, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova projeto proibindo veículos de tração animal no município

  A proposta do vereador Marcos Tavares (PDT) prevê ainda a capacitação e apoio aos trabalhadores que utilizam os serviços para seus sustentos Aprovado à unanimidade, na sessão plenária de 12/04, em dois turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do vereador Marcos Tavares (PDT), proibindo veículos de tração […]

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