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Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 20 dezembro, 2023 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]
Leia mais →Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 20 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023LEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias sedia o 5º Fórum de Fé, Política e Cidadania
Porx admin – Em 18 dezembro, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias sedia o 5º Fórum de Fé, Política e CidadaniaIntegrantes da mesa abordaram diversos temas, ressaltando sempre a importância da política para a comunidade cristã Pastores, teólogos e advogados participaram, no dia 18/12, do 5º Fórum de Fé, Política e Cidadania, realizado no plenário da Câmara de Duque de Caxias. O evento teve o apoio dos vereadores Clovinho Sempre Junto e Catiti (Avante) e […]
Leia mais →Câmara Municipal homenageia capoeira com entrega de comendas
Porx admin – Em 17 dezembro, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara Municipal homenageia capoeira com entrega de comendasVereadores reverenciam a cultura e o trabalho dos capoeiristas do município A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu um evento que homenageou a arte e a cultura da capoeira no município. Presidida pelo Vereador Nivan Almeida, a solenidade reuniu mestres de capoeira, simpatizantes, professores e alunos da prática no plenário. Foram selecionados alguns representantes […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 14 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES (RITA FERNANDES) o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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