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Câmara de Duque de Caxias sedia audiência pública da Secretaria de Saúde para prestação de contas
Dados são referentes aos atendimentos e ações realizados no 1º quadrimestre de 2026 A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 25/05, a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). As informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação […]
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Vereadores intensificam debate sobre a saúde e a educação em Duque de Caxias
Indicações parlamentares para obras e serviços também foram lidas na sessão plenária e serão encaminhadas ao Executivo Na sessão plenária de 21/05, os vereadores de Duque de Caxias levaram à tribuna demandas da população e se posicionaram sobre algumas situações que estão ocorrendo no município. Os parlamentares comentaram as denúncias de pais de alunos relatando […]
Leia mais →Lei n° 3.587, de 20 de maio de 2026
LEI Nº 3.587, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – Msg nº 11/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Cria a Secretaria Municipal de Ação Comunitária, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei n° 3.586, de 20 de maio de 2026
LEI Nº 3.586, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 – Msg nº 34/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina logradouros públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros […]
Leia mais →Lei n° 3.585, de 20 de maio de 2026
LEI Nº 3.585, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Msg nº 33/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Abraço Mulher, destinado ao acolhimento, atendimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, […]
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