Posts by admin
Lei n° 3.488 de 25 de março de 2025
Porx admin – Em 25 março, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.488 de 25 de março de 2025LEI Nº 3.488, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/GP/2025 – Msg nº 03/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação de vagas para a Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, a serem preenchidas por meio de concurso público, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei n° 3.487 de 25 de março de 2025
Porx admin – Em 25 março, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.487 de 25 de março de 2025LEI Nº 3.487, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/GP/2025 – Msg nº 02/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.725, de 6 de agosto de 2015, e a criação de Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.502 de 25 de março de 2025
Porx admin – Em 25 março, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.502 de 25 de março de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.502 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ARAUJO VIANA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ARAUJO VIANA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.501 de 25 de março de 2025
Porx admin – Em 25 março, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.501 de 25 de março de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.501 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.500 de 25 de março de 2025
Porx admin – Em 25 março, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.500 de 25 de março de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.500 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900