Posts by admin
Emenda à Lei Orgânica n° 045 de 05 de agosto de 2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Modifica o art. 153 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, alterando os §§ 1º e 2º e acrescentando os §§ 1º-A e 1º-B, a fim de dispor sobre a publicação dos atos oficiais. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.566 de 05 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.566, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2016) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.565 de 05 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2015) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]
Leia mais →
Retorno das sessões plenárias é marcado por diversas manifestações na tribuna
Vereadores de Duque de Caxias falaram sobre as obras em andamento no município e expectativas para o semestre A primeira sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias do segundo semestre de 2025, aconteceu na terça-feira (05), após o recesso parlamentar de julho. Na ocasião, os vereadores Serginho (MDB), Michele Tavares (PDT), Junior Uios (MDB) […]
Leia mais →
Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações: servidores e gestores participam da última etapa na Câmara de Duque de Caxias
A Lei nº 14.133/2021 traz diversas mudanças em relação à legislação anterior com o objetivo de modernizar e aprimorar os processos de contratação pública A Câmara de Duque de Caxias realizou na segunda-feira (4), a última etapa da capacitação para os servidores e gestores sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº14.1333/2021), com […]
Leia mais →