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Lei n° 3.523 de 18 de agosto de 2025
LEI Nº 3.523, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Msg nº 28/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir a empresa pública municipal instituída pela Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. A […]
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Trânsito, saúde e obras são destaques nas manifestações dos vereadores de Duque de Caxias
Também foram lidas as indicações parlamentares solicitando obras e serviços à prefeitura Na sessão plenária de 14/08, os vereadores da Câmara de Duque de Caxias se manifestaram sobre diversos assuntos relevantes para o município. Melhorias no trânsito, cuidados com a saúde, obras em andamento, acessibilidade e os casos de hepatite A, ocorridos na Escola Municipal […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.572 de 12 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.572, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.571 de 12 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.571, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.570 de 12 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA. Art. 2º Este […]
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