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Lei n° 3.614, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2025. Autor: Vereador Saulo Henrique Silva de Paula. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente CRIANÇA NÃO É MÃE a fim de promover a conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de meninas vítimas de […]
Leia mais →Lei n° 3.613, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Cria e inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei n° 3.612, de 18 de setembro de 2026
LEI Nº 3.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Campo Alci Diniz Froz). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO ALCI DINIZ FROZ a […]
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Vereadores reforçam cobranças da população através das indicações parlamentares
Melhorias no trânsito, infraestrutura e segurança foram algumas das demandas apresentadas A sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias realizada no dia 17/09, teve como principal destaque a leitura das indicações parlamentares. As proposições reuniram demandas relacionadas a obras, serviços e melhorias em diversos bairros do município. Entre as solicitações dos vereadores, estão: implantação […]
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Melhorias para Duque de Caxias: vereadores indicam a necessidade de obras e serviços nos bairros
Na sessão plenária de 15/09, também foram aprovados projetos de lei e ressaltados os 18 anos do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo Os vereadores de Duque de Caxias apresentaram as suas demandas ao Executivo durante a sessão plenária da Câmara, realizada no dia 15/09. A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora […]
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