Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.875, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.875, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAQUEL ALMEIDA ALVES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. RAQUEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.870, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.870, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.869, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.869, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.868, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.868, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.867, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.867, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →