Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.749 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.749, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento PM KAREN ROBERTA DE MOURA MENDONÇA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. 3º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.748 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.748, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. MICHELLE REIS DA SILVA, Enfermeira. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.747 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.747, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA CLÁUDIA PESSANHA RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.746 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.746, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.745 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.745, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. MARCUS VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES, ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL […]

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