DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.867, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente