Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.830 de 30 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.830, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JEFFERSON OLIVEIRA DA MOTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JEFFERSON OLIVEIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.819 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.819, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.818 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.818, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. LUIZ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.817 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.817, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO COUTO FILHO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.816 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.816, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Prª. SILVIA MARIA SOUZA DE SÁ EIRAS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Prª. SILVIA MARIA […]
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