Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.880, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.880, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ […]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.879, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA. Art. 2º Este Decreto […]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.878, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE GRACIELLE SILVA DE MATOS a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. MICHELLE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.877, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.877, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA VIRGILIO, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.876, de 6 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.876, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAIANE CASSIA ROSA SPINDOLA a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. RAIANE ROSA SPINDOLA. Art. […]
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