Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.768 de 28 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.768, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGE LUIS FERREIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.767 de 28 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.767, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSIAS MARTINS CALLEIA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.766 de 28 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO DE SOUZA COSTA, ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.765 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM LEONARDO DIEGO DE OLIVEIRA ELIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM LEONARDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.764 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.764, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA. […]
Continue Reading →