DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.880, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 06 de outubro de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente