Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.689 de 04 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.689, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS […]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.688, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. EDUARDO MACEDO FEITAL, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. EDUARDO MACEDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.687 de 04 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS DOS SANTOS (JONAS SANTANA), Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.686 de 04 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.686, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Exmª. Srª. JANE PEREIRA, Vereadora do Município de Magé, a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL à Exmª. Srª. JANE PEREIRA, Vereadora […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.685 de 04 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.685, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS. Art. 2º […]
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