Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.566 de 05 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.566, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2016) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.565 de 05 de agosto de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2015) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.564 de 24 de junho de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.564, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA VIANNA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MICHEL PEREIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.563 de 24 de junho de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.563, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Exm. Dr. ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, Delegado de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Exm. Dr. ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.562 de 24 de junho de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.562, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Presbítero WILSON MIGUEL DOS REIS a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Presbítero WILSON MIGUEL DOS REIS. […]
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