Lei

Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.257, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Autores: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte e Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Institui o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação […]

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Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022

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L E I Nº 3.255 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 015/2022 – MSG 28/GP/2022 Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]

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Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022

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LEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]

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Lei nº 3.253 de 28 de junho de 2022

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L E I Nº 3.253 DE 28 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 125/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL OLINDA BONTURI BOLSONARO o equipamento público […]

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