Lei
Lei nº 1.398 de 07/05/1998
Cria as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, duas Unidades de Ensino a seguir enumeradas: a) E.M. Paulo Freire, Tipo “B”, localizada no Parque Fluminense; e b) E.M. […]
Continue Reading →Lei nº 1.397 de 07/05/1998
Denomina “Argentina Gomes Barbosa” o Calçadão situado no Bairro Vila São Luiz, Io. Distrito e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “CALÇADÃO ARGENTINA GOMES BARBOSA”, o espaço situado na Rua General Manoel Rabelo (em frente à Escola Municipal Expedicionário Aquino […]
Continue Reading →Lei nº 1.396 de 07/05/1998
Denomina Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro situado na confluência da Rua das Américas com a Rua Oscar Dias de Oliveira, […]
Continue Reading →Lei nº 1.395 de 07/05/1998
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO, com sede na Av. Manoel Duarte, n°. 08, na Prainha, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1.394 de 28/04/1998
EMENTA: Regulamenta o Artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal que cria a SEMANA DAS TRADIÇÕES E ARTES NEGRAS E CONTEMPORÂNEAS, no período de 14 a 20 de Novembro, que constará no Calendário Municipal de Atividades Culturais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. […]
Continue Reading →