Lei
Lei nº 2636 de 02/06/2014
L E I Nº 2.636 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Visa Incorporar ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, de Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério, […]
Continue Reading →Lei nº 2635 de 30/05/2014
L E I Nº 2.635 , DE 30 DE MAIO DE 2014. Estende a Disciplina “Educação Artística” ao primeiro segmento do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]
Continue Reading →Lei n° 2.633 de 27/05/2014
L E I N° 2633 5 DE 27 DE MA10 DE 2014. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada RUA DAS ROSAS a Rua sem denominação que começa na Rua Dois Irmãos, paralela à Rua das Margaridas, localizada no Bairro Bela […]
Continue Reading →Lei nº 2633 de 27/05/2014
L E I Nº 2.633 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA DAS ROSAS a Rua sem denominação que começa na Rua Dois Irmãos, paralela à Rua das Margaridas, localizada no Bairro Bela […]
Continue Reading →Lei nº 2632 de 27/05/2014
L E I Nº 2.632 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Cria o Programa Médico nas Creches no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →