Lei

Lei n° 2.763 de 30/03/2016

Por admin – On março 30, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.763 , DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, no Município de Duque de Caxias, revogando a Lei nº 2.560, de 13 de setembro de 2013, estipulando sanções e dando outras providências. A CÂMARA […]

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Lei n° 2.761 de 05/01/2016

Por admin – On janeiro 05, 2016 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Colégio Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DOS MENINOS a Escola Municipal recém-construída, em área localizada na Rua São Tomé, entre as Ruas São Luiz e São João […]

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Lei n° 2.760 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.760 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e da Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]

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Lei n° 2.759 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.759 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo, de caráter permanente, […]

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Lei n° 2.758 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.758 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui no Município de Duque de Caxias o “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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