Legislação

Decreto Legislativo n° 2.427 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.427 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE ASSIS MENEZES a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE ASSIS MENEZES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.426 de 12 de novembro de 2024

Por admin – On novembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Civil MARCELO SANTOS DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Civil […]

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Lei n° 3.463 de 11 de novembro de 2024

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LEI Nº 3463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 22/GP/2024 – Msg nº 27/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 1.009, de 7 de dezembro de 1990, que denomina “Jardim Residencial 22 de Abril” o conjunto de logradouros do Jardim Imbariê, cria a Escola Municipal Roberto […]

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Lei n° 3.462 de 11 de novembro de 2024

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LEI Nº 3462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/GP/2024 – Msg nº 26/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Desafeta bens públicos e muda sua destinação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no […]

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Lei n° 3.461 de 11 de novembro de 2024

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LEI Nº 3461 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/GP/2024 – Msg nº 24/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Denomina equipamento público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Hospital Municipal do Coração São José o equipamento […]

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