Legislação

Decreto Legislativo n° 2.698 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.698, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. SAULO HENRIQUE SILVA DE PAULA (SAULO HENRIQUE), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha […]

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Decreto Legislativo n° 2.697 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.697, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.696 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.696, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. CLAUDIO SOARES DE ARAUJO a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO ao Ilmº. Pr. CLAUDIO SOARES DE ARAUJO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.695 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. […]

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Decreto Legislativo n° 2.694 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZA à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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