Legislação
Decreto Legislativo n° 2.615, de 28 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao PARTIDO AFROBRASILIDADE a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao PARTIDO AFROBRASILIDADE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.614, de 28 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.614, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO à Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.613, de 28 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. ANILTON […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.612, de 28 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO, o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. VALBER […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.611, de 28 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.611, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. INGRID DOS SANTOS ROCHA MORAES. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
