Legislação

Decreto Legislativo n° 2.807 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.807, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. REINALDO DA PAIXÃO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. REINALDO DA PAIXÃO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.806 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.806, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA SANTOS RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ROBERTA SANTOS RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.805 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.805, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 2.804 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.804, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Exmº. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.803 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA. Art. 2º […]

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