Legislação

Resolução n° 2.929 de 24 de fevereiro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.929, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o controle de frequência (registro de ponto) dos Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com regras específicas para Servidores lotados em Gabinetes Parlamentares, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte […]

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Decreto Legislativo n° 2.738 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.738, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLILVEIRA a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.737 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.737, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.736 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.736, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO […]

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