Legislação

Emenda à Lei Orgânica n° 046 de 07 de abril de 2026

Por admin – On abril 07, 2026 – In Emenda à Lei Orgânica do Município, Legislação With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, […]

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Lei n° 3.567, de 30 de março de 2026

Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment Off

LEI Nº 3.567, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Creche Municipal Elzy Ferreira da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ELZY FERREIRA […]

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Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026

Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment Off

LEI Nº 3.568, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Denomina logradouro público (Rua Marechal Arruda Câmara). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARECHAL ARRUDA CÂMARA a atual […]

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Lei n° 3.569, de 30 de março de 2026

Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment Off

LEI Nº 3.569, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais e localização de equipamentos públicos destinados a idosos no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei n° 3.570, de 30 de março de 2026

Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment Off

LEI Nº 3.570, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a construção de “parcães” (áreas para socialização de cães) em praças do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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