Legislação
Decreto Legislativo nº 2.860, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.860, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM JOSÉ NILTON GOMES MELO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente BM JOSÉ NILTON GOMES MELO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.859, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.859, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. LOHANNA KARINE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Drª. LOHANNA KARINE DE LIMA SANTOS […]
Continue Reading →Resolução nº 2.940, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THIAGO CAVALHEIRO TAVARES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.874, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. PATRÍCIA TELES DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. PATRÍCIA TELES DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.873, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.873, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. NATHAN BARROS AREDO a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. NATHAN BARROS AREDO. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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