Legislação

Decreto Legislativo n° 873 de 19/03/2015

Por admin – On março 19, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo n° 873 de 19 de março de 2015. Concede à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA o Tílulo “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA. Art. 2º. O presente Decreto […]

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Resolução n° 2.500 de 19/03/2015

Por admin – On março 19, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.500, 19 DE MARÇO DE 2015. Modifica o § 2º. do Art. 74 da Resolução nº. 1835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O § 2º, do Art. 74, […]

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Lei nº 2685 de 06/03/2015

Por admin – On março 06, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.685 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, regulamentando a Emenda Constitucional nº. 51/2006 e a Lei Federal nº. 11.350/2006 no âmbito do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Resolução n° 2.498 de 05/03/2015

Por admin – On março 05, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.498, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VIEIRA GONÇAVES. Art. 2º. A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.499 de 05/03/2015

Por admin – On março 05, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.499, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOAQUIM DUARTE. Art. 2º. A presente Resolução entra […]

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