Legislação
Resolução n° 2.521 de 15/08/2015
Por admin – On setembro 15, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.521, de 15 de setembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 950 de 15/09/2015
Por admin – On setembro 15, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 950, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES. Art. 2°. […]
Continue Reading →Resolução nº 2.529 de 13/09/2015
Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALEX SANDRO DE SOUZA MUROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Continue Reading →Resolução nº 2.524 de 13/09/2015
Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. THIAGO DE OLIVEIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Continue Reading →Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015
Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment OffAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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