Legislação

Decreto Legislativo n° 1.074 de 15/03/2016

Por admin – On março 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.074, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. KAREN LOUISE DE SOUZA GAMA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. KAREN LOUISE DE SOUZA GAMA. Art. 2° […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.073 de 15/03/2016

Por admin – On março 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.073, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede à Exmª. Drª. JULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO, Delegada da Polícia Civil, o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Drª. JULIANA EMERIQUE DE […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.567 de 15/03/2016

Por admin – On março 15, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.567, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALDIR DE LEMOS. Art. 2º A presente […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.566 de 15/03/2016

Por admin – On março 15, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.566, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CRISTIANE MOREN GOMES. Art. 2º A presente […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016

Por admin – On março 07, 2016 – In Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]

Continue Reading →
Skip to content