Legislação
Lei n° 3.539, de 22 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 22, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe sobre a prioridade de atendimento, nos locais que menciona, ao responsável, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Duque de Caxias. […]
Continue Reading →Lei n° 3.538, de 22 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 22, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.538, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.011, de 20 de dezembro de 2006, para dispor sobre a divulgação, nos locais que menciona, das listagens dos medicamentos oferecidos pela Rede Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.537, de 22 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 22, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.537, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025. Autor: Vereadora Andreia Almeida Zito dos Santos. Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.610, de 21 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO, em reconhecimento aos […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.609, de 21 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 21, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS, a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS. Art. 2º […]
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