Decreto Legislativo n° 2.732 de 24 de fevereiro de 2026

Em 24, fevereiro, 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.732, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR FONTAINHA CORREA DA SILVA, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR FONTAINHA CORREA DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 24 de fevereiro de 2026.

CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente

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