Legislação
Resolução n° 2.718 de 12 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 12, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.718, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. HILTON CARLOS RIBEIRO. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.706 de 12 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 12, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.706, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Continue Reading →Resolução n° 2.696 de 12 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 12, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.696, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MESSIAS VAGNER DE LIMA DUTRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019
Por admin – On setembro 11, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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