Legislação
Lei n° 3.576, de 22 de abril de 2026
Por admin – On abril 22, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.576, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Denomina equipamento público de lazer (Praça Inclusiva David Kemuel dos Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA INCLUSIVA DAVID KEMUEL […]
Continue Reading →Lei n° 3.575, de 22 de abril de 2026
Por admin – On abril 22, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.575, DE 22 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, a fim de conscientizar sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro […]
Continue Reading →Lei n° 3.574, de 17 de abril de 2026
Por admin – On abril 17, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.574, DE 17 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – Msg nº 10/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 1.070, de 19 de setembro de 1991, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.765 de 14 de abril de 2026
Por admin – On abril 14, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM LEONARDO DIEGO DE OLIVEIRA ELIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM LEONARDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.764 de 14 de abril de 2026
Por admin – On abril 14, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.764, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA. […]
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