Legislação

Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]

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Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025

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LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.620, de 04 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.620, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.619, de 04 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.618, de 04 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.618, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA. Art. 2º […]

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