Legislação
Decreto Legislativo nº 2.870, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.870, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.869, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.869, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.868, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.868, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.867, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.867, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.866, de 22 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 22, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.866, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA. […]
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