Legislação

Resolução n° 2.704 de 25 de junho de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.704, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.703 de 25 de junho de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.703, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. PATRÍCIA NEVES GOMES. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.468 de 25 de junho de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.468, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Lei n° 2.967 de 21 de junho de 2019

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LEI Nº 2.967 DE 21 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 2.951, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 2.966 de 14 de junho de 2019

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L E I Nº 2.966 DE 14 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº […]

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