Legislação

Resolução n° 2.705 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.705, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.701 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.701, 15 DE AGOSTO 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.700 de 15 de agosto de 2019

Por admin – On agosto 15, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

Continue Reading →

Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019

Por admin – On julho 31, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.969 , DE 31 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]

Continue Reading →

Lei n° 2.968 de 05 de julho de 2019

Por admin – On julho 05, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.968 DE 05 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 (Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias) para dispor sobre funcionamento de casas e estabelecimentos de diversão. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Continue Reading →
Skip to content