Legislação
Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffInclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]
Continue Reading →Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffInstitui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.770 de 3 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.770, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Continue Reading →Resolução n° 2.769 de 3 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.769, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANDRE BEZERRA DE BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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