Legislação
Resolução n° 2.716 de 14 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 14, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.716, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALZENY DE SOUZA ALVES. Art. 2° A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.709 de 14 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 14, 2019 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.709, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 2.708 de 14 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 14, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CLÁUDIA DE ARAÚJO VIANA. Art. 2° A […]
Continue Reading →Lei n° 2.982 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.982 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA NEGMAR SETIMI RODRIGUES a atual Rua Leão Veloso, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]
Continue Reading →Lei n° 2.979 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.979 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ZENILDE ALVES VILELA a atual Estrada Velha do Rosário, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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