Legislação
Decreto Legislativo n° 1.792 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.792, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao […]
Continue Reading →Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.795 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.795, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.793 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.793, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO COUTO FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO […]
Continue Reading →Lei n° 3.158 de 21 de junho de 2021
Por admin – On junho 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.158 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA LAFAIETE LOURENÇO COURTY a atual Travessa Garrão, situada ao […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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