Legislação

Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS. Art. 2°. […]

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Resolução n° 2.740 de 3 de dezembro de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 2.740, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. Delegado de Polícia de Civil do Estado do Rio de Janeiro ALDRIN GENUINO DA ROCHA. […]

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Resolução n° 2.739 de 3 de dezembro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.739, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. NILO ROSA PEIXOTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao NILO […]

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Resolução n° 2.768 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.768, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLAUDIO ANTONIO DE BRITO. Art. 2º A […]

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Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020

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LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]

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