Legislação

Decreto Legislativo n° 2.539 de 03 de junho de 2025

Por admin – On junho 03, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.539 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FLAVIO SANTOS PEREIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FLAVIO SANTOS […]

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Lei n° 3.509 de 03 de junho de 2025

Por admin – On junho 03, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.509, DE 3 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública (Instituto João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 044 de 03 de junho de 2025

Por admin – On junho 03, 2025 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 3 DE JUNHO DE 2025. Altera o caput e o §1º do art. 141-A da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica do Município de […]

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Decreto Legislativo n° 2.538 de 27 de maio de 2025

Por admin – On maio 27, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538 DE 27 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil GIOVANNI GASPAR FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia […]

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Decreto Legislativo n° 2.538 de 27 de maio de 2025

Por admin – On maio 27, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538 DE 27 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil GIOVANNI GASPAR FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia […]

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