Legislação
Decreto Legislativo n° 1.962 de 17 de março de 2022
Por admin – On março 17, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.962, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra CLEBER RIBEIRO AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra […]
Continue Reading →Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022
Por admin – On março 16, 2022 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.228 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 101/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO […]
Continue Reading →Lei n° 3.227 de 16 de março de 2022
Por admin – On março 16, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.226, DE 15 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021. Autor: Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.822 de 15 de março de 2022
Por admin – On março 15, 2022 – In Resolução With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS RESOLUÇÃO Nº 2.822, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. EDILSON ALVES DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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