Legislação

Decreto Legislativo n° 2.024 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.024, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente BM ALTAIR VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.022 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA PASTOR JULIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.023 de 26 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha do Brasil DIEGO RAPHAEL REZENDE DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Segundo-Sargento da Marinha […]

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Lei n° 3.233 de 19 de abril de 2022

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LEI Nº 3.233 DE 19 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da […]

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Lei n° 3.232 de 12 de abril de 2022

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LEI Nº 3.232 DE 12 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.922, de 8 de dezembro de 2005, que estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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