Legislação

Decreto Legislativo n° 2.566 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.566, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2016) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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Decreto Legislativo n° 2.565 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2015) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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Lei n° 3.521 de 15 de julho de 2025

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LEI Nº 3.521, DE 15 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/GP/2025 – Msg nº 16/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 3.520 de 14 de julho de 2025

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LEI Nº 3.520, DE 14 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025. Autor: Vereadora Nadja Rissi dos Santos. Denomina equipamento público de lazer (Praça Roberto Dinamite). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ROBERTO DINAMITE o equipamento público […]

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Lei n° 3.519 de 03 de julho de 2025

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LEI Nº 3.519, DE 3 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/GP/2025 – Msg 12/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o reconhecimento da criação das unidades que integram a Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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