Legislação

Resolução n° 2.919, de 18 de novembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.919, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. METUZALEM DA SILVA AMARAL. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.918, de 18 de novembro de 2025

Por admin – On novembro 18, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.918, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALEX MARTINS DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALEX MARTINS DA SILVA. Art. 2º A presente […]

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Decreto Legislativo n° 2.636, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA PENHA ALVES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.635, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES DE JESUS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Dr. Delegado de Polícia MARCIO ESTEVES […]

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Decreto Legislativo n° 2.634, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Major BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO. […]

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