Legislação

Decreto Legislativo n° 2.127 de 11 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Major BM BRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS, a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major […]

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Lei n° 3.270 de 06 de outubro de 2022

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LEI Nº 3.270, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]

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Decreto Legislativo n° 2.125 de 04 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA, a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.126 de 04 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.126, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS LUIZ PEDROZA, Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Lei n° 3.269 de 21 de setembro de 2022

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LEI Nº 3.269, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARMITO ARIS – ÍNDIO DA COMUNIDADE o equipamento público […]

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