Legislação

Decreto Legislativo n° 2.638, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MARCELO DE CASTRO CORBAGE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM MARCELO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.637, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. LORENI SENGER CORREA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. LORENI SENGER CORREA. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.922, de 18 de novembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.922, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TARSO NATÃ DA PENHA ALVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.921, de 18 de novembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOÃO VITOR ALVES DE AGUIAR. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.920, de 18 de novembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.920, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO, Secretário Municipal de Obras e Agricultura de Duque de Caxias. Art. 2º […]

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